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Diniz Advogados Associados

Sede em Praia do Forte, Linha VerdeAtendimento por vídeo em todo o Brasil

Antes de propor uma solução, entendemos o problema por inteiro.

Advocacia imobiliária, condominial e previdenciária. O trabalho começa pela leitura dos documentos e pela reconstrução dos fatos. A tese vem depois.

Demais áreas

O escritório também atende

Com a mesma forma de trabalhar: os documentos são lidos antes de qualquer tese.

  1. Direito Penal e Processo Penal

    Defesa e acompanhamento em investigações, inquéritos, ações penais, medidas cautelares, prisões, habeas corpus e Tribunal do Júri.

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  2. Direito do Consumidor e Saúde

    Relações de consumo e controvérsias contratuais com planos e operadoras de saúde, com exame da cobertura, da documentação e da regulação aplicável.

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  3. Direito Civil e Contratos

    Elaboração e revisão contratual, responsabilidade civil, obrigações, cobranças, relações patrimoniais e contencioso cível.

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  4. Assessoria Empresarial e Institucional

    Contratos, pareceres, análise de risco e suporte jurídico às decisões da gestão, para empresas, condomínios, associações e instituições.

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Método

Como trabalhamos

A mesma sequência vale para o contencioso e para a prevenção. Um problema condominial não se resolve mandando uma notificação, e um benefício negado não se resolve recorrendo sem ler o processo administrativo.

  1. Lemos os documentos

    Contrato, convenção, regimento, decisão, comunicação. O que está escrito, e não o que se presume que esteja.

  2. Reconstruímos a cronologia

    A ordem dos fatos costuma explicar o conflito melhor do que a versão de qualquer das partes.

  3. Identificamos os riscos

    Onde a prova é frágil, onde a competência é discutível, o que pode ser questionado depois.

  4. Definimos a estratégia

    O caminho é escolhido para o caso concreto e para o objetivo real do cliente.

  5. Acompanhamos os efeitos

    Processo muda. A estratégia é revista quando a prova, o procedimento ou o momento processual mudam.

Atendimento à distância

A base é Praia do Forte. O atendimento alcança todo o Brasil.

Boa parte de quem procura o escritório não está na Bahia o ano inteiro: proprietário de imóvel no litoral que mora em outra cidade, síndico que administra à distância, segurado que se mudou. O atendimento por vídeo foi desenhado para esse perfil, e funciona para qualquer pessoa, em qualquer estado.

  1. Primeira conversa por vídeo

    Serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses. Marcada pelo WhatsApp ou pelo formulário de contato, no horário que couber para quem está em outro fuso ou em outro estado.

  2. Documentos por canal seguro

    O escritório indica o que reunir antes da reunião e recebe os arquivos por meio protegido. A leitura acontece antes da conversa, não durante.

  3. Procuração e contrato com assinatura eletrônica

    Contratação formalizada sem deslocamento, com assinatura eletrônica válida. O acompanhamento do caso segue pelos mesmos canais.

Perguntas frequentes

Dúvidas que chegam primeiro

As respostas abaixo descrevem o que o escritório examina em cada situação. Nenhuma substitui a análise do caso concreto, e várias delas podem concluir de forma diferente do que se espera.

  • O síndico pode aplicar multa a um condômino por conta própria?

    Depende do que a convenção e o regimento interno preveem. A multa precisa de previsão expressa, de enquadramento claro da conduta e, quando o regimento exigir, de oportunidade de defesa antes da aplicação. Sem esses três elementos, a cobrança tende a ser questionada e o condomínio passa a discutir a forma em vez do fato. Por isso o escritório lê a convenção e as atas antes de qualquer notificação.

    Direito Condominial
  • Vou comprar um imóvel no litoral. O que examinar antes de assinar?

    A matrícula atualizada, os ônus e gravames averbados, a situação fiscal do imóvel perante o município e a regularidade da construção em relação ao projeto aprovado. Em condomínio, entram também a convenção e o regimento, que definem o que pode ser feito na unidade, inclusive locação por temporada. Esse exame prévio costuma revelar problema que só apareceria depois, com dinheiro já envolvido.

    Direito Imobiliário
  • Meu filho tem autismo. Ele tem direito ao BPC/LOAS?

    Depende de dois requisitos que precisam ser provados juntos. O primeiro é a deficiência, avaliada por critério biopsicossocial: o que importa é o impedimento de longo prazo no dia a dia, e não só o diagnóstico, embora o autismo seja reconhecido como deficiência pela Lei nº 12.764/2012. O segundo é a renda do grupo familiar, calculada por pessoa que mora na casa. O exame começa pelos laudos e pela composição da renda, e pode concluir que um dos requisitos não está preenchido. Quando está, o requerimento bem instruído no INSS é o caminho mais curto.

    Direito Previdenciário
  • Fui intimado a depor em inquérito. Preciso de advogado?

    A lei não obriga, mas a condição em que a pessoa é ouvida, como testemunha ou como investigada, muda o que pode ser perguntado e o que se pode deixar de responder. A defesa tem direito de acesso aos elementos já documentados na investigação, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. Orientação antes do depoimento evita fixar uma versão sem conhecer o que já consta dos autos.

    Direito Penal e Processo Penal
  • O plano de saúde negou um procedimento. Toda negativa é indevida?

    Não. A resposta depende do tipo de contrato, da data de contratação, da prescrição médica e do relatório que a fundamenta, do registro do procedimento na Anvisa e do enquadramento no rol da ANS. O exame começa pelo contrato e pela documentação, e pode concluir que a negativa tem amparo. Distinguir uma situação da outra é o trabalho que precede qualquer providência.

    Direito do Consumidor e Saúde
  • Minha associação decidiu algo em assembleia. Como saber se a decisão vale?

    Três verificações: se o órgão que decidiu tinha competência para aquela matéria segundo o estatuto, se o quórum exigido foi alcançado e se o rito de convocação e deliberação foi seguido. Uma decisão acertada no mérito, tomada pelo órgão errado ou sem o quórum devido, é uma decisão frágil. O exame do estatuto e da ata vem antes de qualquer opinião sobre o conteúdo.

    Assessoria Empresarial e Institucional
  • A outra parte não cumpriu o contrato. Por onde começar?

    Pelo contrato e pela cronologia. O que foi pactuado para o inadimplemento, quando o descumprimento começou, o que foi notificado e o que ficou registrado por escrito. Prescrição e decadência são conferidas logo no início, porque prazo perdido não se recupera com argumento. Só depois disso se define se o caminho é cobrança, rescisão, execução ou negociação.

    Direito Civil e Contratos

Território

Presença no Litoral Norte

A partir de Praia do Forte, o escritório atende condomínios, proprietários de imóvel, segurados e negócios de Mata de São João, Imbassaí, Guarajuba, Costa do Sauípe e da região metropolitana de Salvador.

É uma região com característica própria: condomínio de veraneio, proprietário que mora fora e administra à distância, locação por temporada, obra em área ambientalmente sensível e atividade ligada ao turismo. Cada uma dessas situações tem um conjunto de documentos que precisa ser lido primeiro.

LINHA VERDEOCEANO ATLÂNTICOSalvadorLauro de FreitasMata de São JoãoGuarajubaPraia do ForteSEDE · DESDE 2015ImbassaíCosta do SauípeSede e atendimento presencialLinha Verde, área de atuação presencial

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)